Processo 2957/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/01/2004 09:53
Autuado em 07/01/2004 09:53
Oficio de encaminhamento 300/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 903/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   903/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2006 Acórdão   903/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIPÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2005 08:53 121972/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2005 11:29 do Protocolo nº 241070/05, referente documentos de fls.107 à 123.
09/02/2005 18:39 do Protocolo nº 55383/05, referente solicitação de carga dos autos (fls.104).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 903/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2006 11:58 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
29/05/2006 13:58 S2C  
24/05/2006 14:08 DG  
08/05/2006 14:43 GCAML  
04/05/2006 09:34 DP  
12/04/2006 13:39 SMPjTC Parecer nº 7905/2006 - aprovação
13/04/2005 08:46 DAT Instrução nº 2721/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
21/02/2005 08:13 DAT  
17/02/2005 15:01 DG  
10/02/2005 10:38 DP Processo em remessa externa
09/02/2005 18:41 DG  
07/01/2004 09:52 DAT  

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